Contrato de Licença do Usuário Final (EULA)

Teko · Última atualização: 17 de agosto de 2026

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Este contrato rege o uso do software Teko, licenciado por Gabriel Velasco, e complementa os Termos de Uso.

Licença

É concedida ao usuário licença pessoal, intransferível, revogável e não exclusiva para instalar e utilizar o Teko em aparelhos de sua propriedade, para fins pessoais e não comerciais. O software é licenciado, e não vendido.

Restrições

Propriedade intelectual

O aplicativo, sua marca, seus textos, seu conteúdo educativo e a lógica de montagem e ajuste dos treinos são de titularidade do licenciante e permanecem protegidos pela legislação aplicável. Os dados registrados pelo usuário pertencem a ele, e esta licença não transfere qualquer direito sobre esses dados.

Componentes de terceiros

O Teko utiliza bibliotecas de código aberto, cujas licenças podem ser consultadas no aplicativo em Configurações › Sobre › Licenças. O assistente é atendido por provedor externo de inteligência artificial (Together AI) por meio de interface de programação; o aplicativo não distribui nem incorpora modelos de terceiros.

Atualizações

As atualizações podem alterar, acrescentar ou remover funcionalidades. Versões anteriores podem deixar de operar com serviços externos.

Garantias e responsabilidade

O software é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de adequação a finalidade específica. As limitações de responsabilidade previstas nos Termos de Uso aplicam-se integralmente a este contrato, respeitados os direitos do consumidor assegurados em lei.

Assinatura

O uso dos recursos completos depende de assinatura ativa, contratada e cobrada pela loja de aplicativos. O encerramento da assinatura suspende o acesso a esses recursos, sem revogar esta licença e sem apagar dado algum do aparelho. Condições, valores e cancelamento em Assinatura e cobrança e nos Termos de Uso.

Vigência

A licença vigora enquanto durar o uso do aplicativo e termina automaticamente em caso de descumprimento destas condições. Encerrada a licença, o aplicativo deve ser desinstalado; os dados do usuário, por estarem no aparelho, são removidos com ele.